Processo 132143/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 14:31
Autuado em 02/04/2009 14:31
Oficio de encaminhamento 133/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 50/2014 da Primeira Câmara, de 17/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2014 Acórdão de Parecer Prévio   50/ 2014 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
11/02/2014 Acórdão de Parecer Prévio   50/ 2014 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ADAIR CECCATTO
Interessado LEILA APARECIDA DA ROCHA
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D OESTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/03/2010 14:50 464550/08 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
27/06/2016 18:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 528778/16
04/04/2014 03:19 AR do ofício OPD - 275/14 - GP
26/10/2011 17:34 AR de devolução dos Autos Físicos SZ254877423BR
19/05/2010 15:11 do Protocolo nº 273561/10, referente à resposta ao Edital nº 35/10-DCM do Sr. Juares Jordani.
14/08/2009 14:12 do Protocolo nº 374031/09, referente à resposta ao ofício Contraditório nº 1735/09-OCN-DCM da Sra. Leila da Rocha.
11/08/2009 17:12 do aviso de recebimento do ofício nº 1733/2009-OCN-DCM
04/08/2009 16:11 do aviso de recebimento do ofício nº 1734/2009-OCN-DCM
04/08/2009 16:11 do aviso de recebimento do ofício nº 1735/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  23/03/2010 Edital Diverso   35/ 2010   
DCM  17/07/2009 Ofício de Contraditório   1733/ 2009 03/08/2009 
DCM  17/07/2009 Ofício de Contraditório   1734/ 2009 27/07/2009 
DCM  17/07/2009 Ofício de Contraditório   1735/ 2009 28/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/04/2014 861 Despacho Processual Diverso nº 848/2014
17/02/2014 824 Acórdão de Parecer Prévio nº 50/2014
07/02/2014 818 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2014 de 11/02/2014
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 318/2010
26/03/2010 242 Edital Diverso nº 35/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2016 14:17 DP  
29/06/2016 19:43 COEX Informação nº 4771/2016 -
10/04/2014 14:23 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 222/2016 -
12/03/2014 17:44 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 848/2014 -
11/03/2014 15:34 DP Informação nº 3737/2014 -
07/03/2014 13:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 275/2014 -
11/02/2014 15:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 377/2014 -
11/02/2014 15:19 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 50/2014 -
07/11/2013 10:42 GAJTL  
08/08/2013 15:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 5044/2013 -
08/08/2013 15:33 SMPjTC Parecer nº 17665/2013 - Regularidade. PCA. PODER EXECUTIVO. EXERCÍCIO DE 2008. PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE DAS CONTAS
23/05/2011 09:07 DCM Instrução nº 3140/2013 - MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D´OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
03/09/2010 11:53 SITIO  
24/05/2010 12:28 DCM  
24/05/2010 10:11 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 318/2010 -
22/03/2010 15:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 510/2010 -
22/03/2010 15:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 517/2010 -
22/03/2010 15:26 DCM Edital Diverso nº 35/2010 -
12/03/2010 17:00 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 180/2010 -
12/03/2010 11:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 545/2010 -
11/03/2010 10:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 542/2010 -
02/04/2009 15:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 252/2010 -
02/04/2009 15:36 DCM Instrução nº 2205/2009 - MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D´OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 15:36 DCM Ofício de Contraditório nº 1733/2009 -
02/04/2009 15:36 DCM Ofício de Contraditório nº 1734/2009 -
02/04/2009 15:36 DCM Ofício de Contraditório nº 1735/2009 -
02/04/2009 14:30 DP  

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